O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) participou, na tarde desta terça-feira (1º), de uma audiência na Justiça do Trabalho que resultou em conquistas significativas para a comunidade escolar e para os trabalhadores do Centro de Educação Infantil (CEI) Municipal Padre Daniel Patrick Meeham.
Durante a audiência, foi firmado um acordo com a Prefeitura que garante prioridade na reestruturação da unidade, dentro de um prazo de até 6 meses. Embora outras unidades também estejam previstas para reforma, o CEI Padre Daniel será atendido com prioridade, em razão da gravidade dos problemas enfrentados.
Outro ponto importante do acordo é a destinação de R$ 50 mil ao caixa escolar do CEI, valor que será administrado pelo Conselho Escolar. O Sindserv conquistou o direito de participar das reuniões do Conselho, garantindo transparência e acompanhamento sobre como os recursos serão utilizados em benefício da escola.
Essa audiência é parte de um processo iniciado após um grave incidente sanitário ocorrido em novembro de 2023. Na terceira semana daquele mês, funcionários notaram mau cheiro na água da unidade. No dia 20 de novembro, ao verificarem a caixa d’água, que estava destampada, encontraram pombos mortos, o que levou à dispensa imediata das crianças e à notificação dos responsáveis. Após o ocorrido, servidores e alunos apresentaram problemas de saúde, sendo necessário o uso de medicamentos e cuidados médicos.
O Sindserv orientou as servidoras que atuavam na unidade à época dos fatos a procurarem o setor jurídico do Sindicato, com o objetivo de ingressar com ações individuais na Justiça. A medida busca garantir indenizações por danos morais, em razão da exposição a riscos e dos impactos físicos causados pelo episódio.
Para a presidenta do Sindserv, essa conquista é um reflexo direto da atuação firme e responsável do Sindicato:
"Essa audiência representa uma vitória importante para todos nós, servidores, crianças e famílias que passaram por uma situação tão grave e inaceitável. O Sindserv lutou desde o início por respostas e ações concretas, e hoje conseguimos. O que aconteceu naquela unidade foi um reflexo claro da falta de estrutura e cuidado com os espaços públicos e isso não pode se repetir. Seguiremos firmes na defesa da saúde, da dignidade e das condições de trabalho dos servidores públicos. Essa é uma conquista que mostra a importância de estar organizado, de lutar com seriedade e responsabilidade. O Sindserv está ao lado dos trabalhadores, sempre."
O Sindserv continuará acompanhando de perto a execução do acordo e reforça seu compromisso com a defesa da saúde, da segurança e das condições dignas de trabalho para os servidores públicos, além da garantia de um ambiente escolar adequado para as crianças da rede municipal.